Associação Nacional dos Técnicos de Cadastro Predial
A Associação
Constituída no dia 13 de maio de 2024, com tomada de posse dos órgãos no dia 29 do mesmo mês, em Mafra.
Atualmente são técnicos de cadastro predial, inscritos na Direção Geral do Território – DGT, 245 técnicos provenientes de distintas profissões de base, designadamente:
- Advogados
- Engenharia Civil
- Engenharia Florestal
- Engenharia Geográfica
- Engenharia Tec. Agrária
- Engenharia Topográfica
- Geógrafos
- Solicitadores
- Técnico Superiores Especialista de Cadastro Predial e Topógrafos
Conseguindo desta forma congregar as várias áreas que estão na génese da ANTCP, o Cadastro Predial.
Objetivos da ANTCP
Conforme o novo regime jurídico do cadastro predial (RJCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 72/2023, de 23 de agosto e a vigorar em todo o território nacional a partir do dia 21 de novembro de 2023, cabe agora aos Técnicos de Cadastro Predial (TCP) a gestão territorial no que diz respeito ao Cadastro Predial.
Tendo a ANTCP consciência dos problemas inerentes ao ordenamento do território, processos jurídicos e administrativos de que o Cadastro Predial padece é nosso intuito agilizar procedimentos que cumpram os trâmites legais, tornando-se assim um elo de ligação entre as mais diversas entidades públicas e privadas, tais como:
- Direção Geral do Território
- Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – CCDR
- Instituto dos Registos e Notariado – Conservatórias do Registo Predial
- Autoridade Tributária – Serviços de Finanças
- Cartórios Notariais
- Câmaras Municipais
- Juntas de Freguesia
- Entidades Expropriantes
- População em geral

Reunião ANTCP

Tomada de posse dos orgãos ANTCP

Reunião ANTCP

Reunião ANTCP
